MP do TCU solicita ao tribunal intervenção federal na Enel
- Politiza MT
- 18 de out. de 2024
- 1 min de leitura
Autor da representação, o procurador Lucas Furtado alega que o TCU deve usar suas competências para “impedir hesitações do Poder Concedente quanto à necessária intervenção nos serviços concedidos à Enel”
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta sexta-feira ao órgão de controle que determine “imediatamente” uma intervenção federal na distribuidora de energia Enel.
A concessionária tem enfrentado críticas pela demora no restabelecimento da energia de consumidores de sua área de atuação após a chuva e vendaval da última sexta-feira.
Autor da representação, o procurador Lucas Furtado alega que o TCU deve usar suas competências para “impedir hesitações do Poder Concedente quanto à necessária intervenção nos serviços concedidos à Enel”.
“O caso vertente já deu demonstrações de sobra da necessidade de intervenção. A falha no serviço e a demora excessiva do retorno à normalidade, acima de qualquer expectativa razoável, já se tornou pública e notória”, continua o procurador.
Ele disse ainda que “a situação vivida pelos consumidores da região metropolitana da cidade de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo” e que “não há nada mais a se provar quanto a esse fato”
A representação será encaminhada a um mimistro relator, que poderá acatar ou rejeitar o pedido de intervenção, que também será apreciado pelo plenário do tribunal.
O TCU, neste caso, poderá recomendar ou determinar a intervenção, que em última instância cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Comentários