STF intima Elon Musk em postagem no X após decisão de Moraes, que ameaça suspender rede social no Brasil
- Politiza MT
- 29 de ago. de 2024
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Ministro deu 24 horas para que empresa indique representante legal no país
Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o dono do X, Elon Musk, em postagem na rede social. Caso o bilionário não cumpra decisões do Judiciário, o magistrado citou a possibilidade de suspensão da rede social no Brasil.
Moraes deu 24 horas para que a rede cumpra decisões anteriores de bloqueio de perfis, e a intimação foi feita por meio da própria rede social nesta quarta-feira, através do perfil do STF.Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de debates.No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.Em novo despacho, Moraes informou que a empresa "deixou de atender a determinação judicial" de bloqueio de perfis, e indicou que um representante do X, "agindo de má-fé, está tentando evitar uma intimação regular" por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a "equipe brasileira" da plataforma não teria "responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo".No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.
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