Declaração do Brics pede reforma da ONU e cita nova ordem global.
- Politiza MT
- 24 de out. de 2024
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Com 134 itens, o texto trata de temas como a gestão da inteligência artificial e as guerras em curso no planeta
A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics, publicada na 4ª feira (23.out.2024), cita a necessidade de reforma dos organismos internacionais, especialmente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e do FMI (Fundo Monetário Internacional). Segundo os países, o objetivo é ampliar o poder e a voz dos nações menos desenvolvidas. O documento (íntegra – PDF – 1 MB) fala na construção de uma nova ordem mundial multipolar, ou seja, fundada em vários centros de poder.
Com 134 itens, a Declaração de Kazan, que recebe o nome da cidade russa onde se deu a cúpula dos Brics, trata de temas como o enfrentamento às mudanças climáticas, a gestão da inteligência artificial e as guerras em curso no planeta. A declaração conjunta enfatiza a necessidade de se promover um mundo multipolar.
“A multipolaridade pode expandir oportunidades en países em desenvolvimento e de mercados emergentes para desbloquear seu potencial construtivo, garantindo benefícios para todos”, diz o documento.
NOVA REALIDADE
Os países do Brics pedem reformas na governança global que reflitam a nova realidade econômica e geopolítica internacional.
“Nós apelamos à reforma das instituições de Bretton Woods, incluindo a expansão da representação de países em desenvolvimento e de Estados emergentes em posições de liderança para refletir sua contribuição para a economia global”, afirmam os signatários.
Na reunião realizada entre os países membros, na 4ª feira (23.out), com a participação por vídeo conferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder da China, Xi Jinping (PCCh), falou da necessidade de ampliar a cooperação entre os países do Sul Global e da reforma das instituições internacionais.
“O ritmo da reforma da governação global tem estado em descompasso com as rápidas mudanças no equilíbrio do poder internacional”, afirmou Xi, acrescentando que a cúpula “estabelecerá diretrizes claras para a cooperação entre os Brics e abrirá um novo capítulo para a unidade e interação no Sul Global”.
O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.
“A expansão da parceria do Brics com países em desenvolvimento e mercados emergentes continuará a promover o espírito de solidariedade e de verdadeira cooperação internacional”, lê-se na Declaração de Kazan.
O documento cita a necessidade de mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar. “Incentivamos o uso de moedas nacionais quando realizar transações financeiras entre os países do Brics e seus parceiros comerciais”, diz o texto.
GUERRAS
A declaração aborda os principais conflitos em andamento no mundo, desde a Ucrânia até o Líbano, passando pelo Sudão e Palestina. Sobre a guerra na Faixa de Gaza, o grupo expressa preocupação com a nova escalada do conflito no enclave, pede o cessar fogo imediato e a libertação dos reféns tanto de Israel quanto de palestinos, além de condenar o deslocamento forçado de civis e os ataques contra instalações humanitárias e infraestrutura civil.
“Reafirmamos nosso apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a visão da solução de 2 Estados, com base no direito internacional”, diz o documento.
A Declaração de Kazan expressa preocupação com a situação no Líbano.
“Condenamos a perda de vidas civis e os imensos danos à infraestrutura civil resultantes dos ataques de Israel em áreas residenciais no Líbano e pedimos a cessação imediata dos atos militares. Enfatizamos a necessidade de preservar a soberania e a integridade territorial do Estado do Líbano e de criar condições para uma solução política e diplomática, a fim de salvaguardar a paz e a estabilidade no Oriente Médio”, lê-se na declaração.
Os países do Brics fazem referência a 2 ataques a dispositivos de comunicação utilizados pelo Hezbollah, realizados em setembro deste ano. O Líbano acusa o país judeu, que nega a autoria.
“Condenamos o ato terrorista premeditado de detonação de dispositivos de comunicação portáteis em Beirute, em 17 de setembro de 2024, que resultou na perda de vidas e no ferimento de dezenas de civis. Reiteramos que esses ataques constituem uma grave violação do Direito Internacional”, diz o documento.
Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, a Declaração diz que todos os estados envolvidos devem agir de acordo com os princípios da Carta da ONU. “Temos o prazer de observar ofertas apropriadas de mediação e bons ofícios, concebido para garantir uma resolução pacífica do conflito através diálogo e diplomacia”, afirmam.
SANÇÕES
A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics faz críticas às sanções econômicas aplicadas unilateralmente por potências ocidentais contra países. Atualmente, Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China sofrem com sanções econômicas, principalmente, dos Estados Unidos (EUA).
“Estamos profundamente preocupados com o efeito perturbador de medidas coercitivas unilaterais ilegais, incluindo sanções ilegais, sobre a economia mundial, o comércio internacional e o atingimento das metas de desenvolvimento sustentável”, diz a Declaração de Kazan.
“Essas medidas prejudicam a Carta das Nações Unidas, o sistema de comércio multilateral, o desenvolvimento sustentável e os acordos ambientais. Elas também afetam negativamente o crescimento econômico, a energia, a saúde e a segurança alimentar, exacerbando a pobreza e os desafios ambientais”, lê-se no texto.
“Reiteramos que as medidas coercitivas unilaterais, inter alia na forma de sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias que são contrárias ao direito internacional, têm implicações de longo alcance para os direitos humanos da população dos Estados afetados, inclusive o direito ao desenvolvimento, afetando desproporcionalmente os pobres e as pessoas em situações vulneráveis. Portanto, pedimos sua eliminação”, afirma o documento.
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