Governo Lula autoriza sindicatos a receberem recursos defundo ao trabalhador
- Politiza MT
- 28 de ago. de 2024
- 2 min de leitura
Resolução é vista como medida de salvação a entidades, que enfrentam crise financeira
O conselho que administra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aprovou uma resolução que autoriza sindicatos e centrais sindicais a administrarem projetos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Trabalho, voltado para programas de auxílio a trabalhadores. A apuração é do blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, o colegiado também autorizou deputados e senadores a destinar
dinheiro de emendas parlamentares para o sistema, que atualmente é financiado pelo FAT.
A mudança foi aprovada sem alarde na última quarta-feira, 21, e abre caminho para as
entidades sindicais passarem a receber uma fatia das verbas do fundo – que só neste ano terá
R$ 107 bilhões –, e de praticamente todo tipo de emenda parlamentar, com exceção das
impositivas.
O conselho do FAT é presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e composto por representantes de ministérios de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seis centrais sindicais e confederações patronais. Secretários estaduais de Trabalho participam das reuniões, mas não têm direito a voto. Conforme a resolução, o Sine terá um novo modelo, que está sendo chamado de “projeto piloto”.
A gestão de unidades por confederações ou centrais sindicais, sindicatos e organizações da sociedade civil (ONGs) começa a funcionar a partir de 2025 e tem prazo de duração de dois anos, quando deve ser avaliada a viabilidade da proposta a longo prazo.
Medida é vista como forma de Lula compensar sindicatos Segundo apuração da coluna, nos bastidores, a medida é vista como uma forma de compensar as entidades sindicais, que enfrentam crise financeira desde a extinção do imposto sindical em 2017, e de agradar os sindicalistas depois de dois anos de greves no serviço público. O novo modelo, aprovado com votos do governo Lula e das centrais sindicais, gerou insatisfação
Um gestor que estava na reunião do conselho descreveu ao blog um cenário de “insatisfação generalizada” pela falta de diálogo por parte do governo federal e pela excessiva descentralização do sistema com o novo modelo.
Gestores estaduais consideram a medida uma compensação às centrais sindicais, que apoiaram Lula em 2022 e pressionaram o governo com greves.
O orçamento do FAT, que custeia o Sine e seus programas e tem como principal fonte o PIS/Pasep, é de R$ 107 bilhões em 2024 e deve chegar a R$ 118,5 bilhões no próximo ano, segundo projeção do próprio governo Lula.
Com a mudança, sindicatos poderão gerenciar novas unidades do Sine, que atualmente conta com cerca de 1,5 mil unidades no Brasil. Esses postos cuidam de programas como segurodesemprego, abono salarial e qualificação profissional.
Somados, esses programas recebem R$ 80,5 bilhões por ano – incluindo R$ 86 milhões que vão unicamente para a gestão das unidades do Sine. Os números foram apurados pelo jornal O Globo e são do Orçamento da União.
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